Dados nas redes sociais já são utilizados como provas

A Constituição brasileira prevê que ninguém é obrigado a gerar prova contra si mesmo. Mas, em tempos de uso massificado das redes sociais na internet, os internautas podem estar produzindo provas contra si mesmo sem se darem conta disso. As informações disponibilizadas pelos usuários nessas redes têm ganhado espaço nos tribunais. Em Uberlândia, o uso de provas retiradas de “posts” nas redes sociais já é realidade segundo a advogada Laine Moraes Souza, especialista em direito de informática e telecomunicações.

Laine Souza afirmou que quem usa as redes sociais precisa ter cuidado para não fazer “posts” que possam ser usadas na Justiça para desvirtuar situações reais. “Trabalhei em um caso em que um microempresário de Uberlândia foi condenado a pagar direitos trabalhistas por seis meses a uma pessoa que nunca foi empregada dele. Prima de uma funcionária, a moça que o processou tinha o hábito de frequentar a microempresa e as reuniões festivas na casa do microempresário. A moça retirou do perfil dele no Facebook fotos dessas reuniões em que ela aparecia, conseguiu uma testemunha que confirmou sempre vê-la no estabelecimento e obteve na Justiça o pagamento dos direitos trabalhistas”, afirmou.

“No nosso ordenamento jurídico, todo meio de prova é válido. Só não se aceitam provas que são obtidas de forma ilícita, como as gravações telefônicas sem autorização judicial”, disse a advogada.

Segundo Laine Souza, essa situação é passível de acontecer em casos como os que envolvem a busca por pensão alimentícia. “Se um pai alega que não pode pagar pensão alimentícia para o filho, a mãe da criança pode procurar, nas redes sociais, evidências de que o que ele alega não é verdade. Se esse pai postou no Twitter que acabou de ser promovido, ou, no álbum de fotos do Orkut, ele mostra um estilo de vida que não condiz com o que ele alega, então esse material certamente vai ser útil ao processo”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, o advogado Leonardo Pereira Rocha Moreira, quando uma pessoa tem conhecimento de que determinado conteúdo veiculado numa rede social está diretamente ligado a ela ou ao caso judicial em que ela está envolvida, o uso desse conteúdo como prova judicial lhe é permitido.

Foi o que ocorreu em um caso publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Informações postadas no Orkut por uma noiva de Caratinga (MG) que processava o ex-noivo pelo fim do compromisso foram decisivas para o resultado da ação. O ex-noivo provou, através da rede social, que a moça não tinha sofrido danos morais ou emocionais, pois superou o fim do relacionamento e engatou um novo romance com outro homem.

Privacidade não evita uso judicial
Sites como Orkut, Facebook e Twitter têm ferramentas que permitem ao usuário escolher níveis de privacidade. Mas, segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB de Uberlândia, Leonardo Pereira Rocha Moreira, mesmo o conteúdo não disponível para todos os usuários da rede social pode ser usado em processos. “Se uma foto pode ser usada como prova, a pessoa pode requerer ao juiz a liberação desse material”, disse.

Informações confidenciais comprometem a segurança do internauta
Segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, Leonardo Pereira Rocha Moreira, as redes sociais têm sido usadas como depósito de informações confidenciais, o que, em muitos casos, pode pôr em risco a segurança do internauta. “Pessoas mal intencionadas podem usar as informações reveladas em redes sociais para monitorar a vida do usuário de sites como o Orkut e o Facebook, e cometer crimes mais facilmente”, afirmou.

Para a especialista em direito de informática e telecomunicações Laine Moraes Souza, os internautas precisam ter consciência do quanto a intimidade tem sido exposta. Ela ainda estende às relações profissionais o cuidado com as informações divulgadas nas redes sociais. “No Brasil, as pessoas não sabem separar muito bem as relações pessoais das profissionais e isso acontece também na internet. Quem usa ferramentas de trabalho para veicular informações pessoais ou ferramentas pessoais para veicular informações de trabalho que não deveriam ser divulgadas pode até ser demitido por justa causa”, disse.

Orkut ainda é a rede social mais popular
A pesquisa CNT/Sensus divulgada em agosto deste ano revelou que o Orkut é a rede social mais popular entre os internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 64,5% dos entrevistados têm conta no Orkut, enquanto 37,4% disseram estar cadastrados no Facebook. O Twitter aparece em terceiro lugar, com 20,8% de internautas cadastrados.

O estudo revelou ainda que 60,1% dos entrevistados acessam à internet diariamente, 23,2% usam a web alguns dias por semana, 3,8% alguns dias por mês e 9,8% acessam raramente. Os dados foram levantados entre 7 e 12 de agosto, com 2 mil pessoas do país todo. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.

O QUE FAZER PARA SE PROTEGER
Nas redes sociais

– Evite publicar fotos de sua intimidade, mesmo que “trancadas”
– Não coloque informações suficientes para identificação completa de seus hábitos pessoais
– Crie canais distintos para atuação pessoal e profissional
– Evite expor a família
– Use as opções de privacidade mais restritas

REDES SOCIAIS MAIS POPULARES NO BRASIL
(percentual de uso)

– Orkut
64,5%
– Facebook
37,4%
– Twitter
20,8%

FREQUÊNCIA DE ACESSO A INTERNET
– Diariamente
60,1%
– Alguns dias por semana
23,2%
– Alguns dias por mês
3,8%
– Raramente
9,8%

Fonte: Correio de Uberlândia.

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